EDITAL DE PROCLAMAS

JOÃO GUILHERME MACHADO ROZA, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município de PORTO SEGURO/BA, Comarca de PORTO SEGURO/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na serventia pela qual responde, os nubentes:

FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA SOARES, DIVORCIADO(A) de LUCIANA FERREIRA SOARES em 01/10/2015,
residente e domiciliado(a) no bairro JOSÉ FONTANA I, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de ERNESTO
SOARES DA SILVA e MARIA ZENEIDE BARBOSA SOARES.

RAQUELINE ARAUJO VIANA, DIVORCIADO(A) de YURY SANTOS DA SILVA em 23/01/2020, residente e
domiciliado(a) no bairro JOSE FONTANA I, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de EDILSON DA CUNHA VIANA e RAQUEL ARAUJO VIANA.

Em virtude do matrimônio, os contraentes assinarão: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA SOARES e RAQUELINE
ARAUJO VIANA.

A presente habilitação foi requerida para a conversão da união estável em casamento.

O regime escolhido é o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.

Apresentaram os documento exigidos pelo art. 1525, incisos I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.

Porto Seguro/BA, 16 de abril de 2026