JOÃO GUILHERME MACHADO ROZA, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município de PORTO SEGURO/BA, Comarca de PORTO SEGURO/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na serventia pela qual responde, os nubentes:

GILVAN SILVA DOS SANTOS, DIVORCIADO(A) de DANIELA SILVA SANTANA em 17/11/2016, residente e
domiciliado(a) no bairro VILA VALDETE, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS e IDALINA PEREIRA DA SILVA.

ROZINEIRES MOREIRA DA SILVA, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado(a) no bairro VILA VALDETE, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de AVANERES MOREIRA DA SILVA.

Em virtude do matrimônio, os contraentes assinarão: GILVAN SILVA DOS SANTOS e ROZINEIRES MOREIRA DA
SILVA.

A presente habilitação foi requerida para a conversão da união estável em casamento.

O regime escolhido é o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.

Apresentaram os documento exigidos pelo art. 1525, incisos I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.

Porto Seguro/BA, 11 de maio de 2023