JOÃO GUILHERME MACHADO ROZA, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município de PORTO SEGURO/BA, Comarca de PORTO SEGURO/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na serventia pela qual responde, os nubentes:

ISAIAS DE OLIVEIRA FONSÊCA, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado(a) no bairro PARQUE ECOLÓGICO, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de JOSÉ RAMIRO FONSÊCA e MARIA DO CARMO SANTOS DE OLIVEIRA FÔNSECA.

RAIMUNDA SILVA SANTOS, DIVORCIADO(A) de JOANES FERREIRA PEREIRA em 23/05/2022, residente e
domiciliado(a) no bairro PARQUE ECOLÓGICO, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de PEDRO DA SILVA e
JOSEFA DE SOUZA SANTOS.

Em virtude do matrimônio, os contraentes assinarão: ISAIAS DE OLIVEIRA FONSÊCA e RAIMUNDA SILVA SANTOS.

A presente habilitação foi requerida para a conversão da união estável em casamento.

O regime escolhido é o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.

Apresentaram os documento exigidos pelo art. 1525, incisos I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.

Porto Seguro/BA, 20 de fevereiro de 2024.