EDITAL DE PROCLAMAS

JOÃO GUILHERME MACHADO ROZA, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município de PORTO SEGURO/BA, Comarca de PORTO SEGURO/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na serventia pela qual responde, os nubentes:

JACKSON AVELINO DAMASCENO, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado(a) no bairro FREI CALIXTO, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de ANTONIO RAMOS DAMASCENO e MARIA AVELINO DE JESUS.

SILMÁRIA SANTOS OLIVEIRA, DIVORCIADO(A) de FÁBIO SOUZA LIMA em 31/08/2020, residente e domiciliado(a) no bairro FREI CALIXTO, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de HORÁCIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA e ANILDA SANTOS DE JESUS.

Em virtude do matrimônio, os contraentes assinarão: JACKSON AVELINO DAMASCENO e SILMÁRIA SANTOS
OLIVEIRA.

A presente habilitação foi requerida para a conversão da união estável em casamento.

O regime escolhido é o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.

Apresentaram os documento exigidos pelo art. 1525, incisos I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.

Porto Seguro/BA, 17 de outubro de 2024