JOÃO GUILHERME MACHADO ROZA, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município de PORTO SEGURO/BA, Comarca de PORTO SEGURO/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na serventia pela qual responde, os nubentes:

JOILDO SANTOS MELO, DIVORCIADO(A) de ALDENÍ SANTOS NASCIMENTO em 31/03/2017, residente e
domiciliado(a) no bairro PARQUE ECOLÓGICO, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de ANTONIO DE JESUS MELO, MARIA DO CARMO ANDRADE SANTOS e ANTONIO DE JESUS MELO.

EMILLY DE OLIVEIRA MONTEIRO DAVID, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado(a) no bairro PARQUE ECOLÓGICO, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de FLAVIO MONTEIRO DAVID e ELIANE GOMES DE OLIVEIRA.

Em virtude do matrimônio, os contraentes assinarão: JOILDO SANTOS MELO e EMILLY DE OLIVEIRA MONTEIRO DAVID.

A presente habilitação foi requerida para a conversão da união estável em casamento.

O regime escolhido é o da COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS, CONFORME ESCRITURA PÚBLICA DE PACTO
ANTENUPCIAL, LAVRADA EM 17/08/2023, NO LIVRO 286, FOLHA(S) 128, NO TABELIONATO DE NOTAS E
PROTESTO DA SEDE DA COMARCA DE PORTO SEGURO.

Apresentaram os documento exigidos pelo art. 1525, incisos I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.

Porto Seguro/BA, 14 de setembro de 2023