EDITAL DE PROCLAMAS
JOÃO GUILHERME MACHADO ROZA, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município
de PORTO SEGURO/BA, Comarca de PORTO SEGURO/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na
serventia pela qual responde, os nubentes:
JOSÉ BATISTA DE SANTANA, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado(a) no bairro VILA JARDIM, na cidade de PORTO
SEGURO/BA, filho(a) de JOÃO BATISTA DE SANTANA e MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA.
SIDNAI ALVES FERREIRA, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado(a) no bairro VILA JARDIM, na cidade de PORTO
SEGURO/BA, filho(a) de JOSÉ ALVES FERREIRA e GECY MARIA DE JESUS.
Em virtude do matrimônio, os contraentes assinarão: JOSÉ BATISTA DE SANTANA e SIDNAI ALVES FERREIRA.
A presente habilitação foi requerida para a conversão da união estável em casamento.
O regime escolhido é o da SEPARAÇÃO LEGAL DE BENS NOS TERMOS DO ART. 1.641, II DO CÓDIGO CIVIL DE
2002.
Apresentaram os documento exigidos pelo art. 1525, incisos I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de
existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de
todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.
Porto Seguro/BA, 07 de agosto de 2025