EDITAL DE PROCLAMAS

JOÃO GUILHERME MACHADO ROZA, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município de PORTO SEGURO/BA, Comarca de PORTO SEGURO/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na serventia pela qual responde, os nubentes:

JOSÉ DECIO DOS SANTOS, DIVORCIADO(A) de IRACÍ DIAS SANTOS em 18/09/2013, residente e domiciliado(a) no bairro SAPOTI, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de DURVAL VENTURA DOS SANTOS e MARIA DOS SANTOS.

MARIA RAIMUNDA BARBOSA DE JESUS, DIVORCIADO(A) de CLÁUDIO ARCANJO DO NASCIMENTO em 09/11/2012, residente e domiciliado(a) no bairro SAPOTI, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de JÚLIA BARBOSA DE JESUS.

Em virtude do matrimônio, os contraentes assinarão: JOSÉ DECIO DOS SANTOS e MARIA RAIMUNDA BARBOSA DE JESUS.

A presente habilitação foi requerida para a conversão da união estável em casamento.

O regime escolhido é o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.

Apresentaram os documento exigidos pelo art. 1525, incisos I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.

Porto Seguro/BA, 04 de dezembro de 2023