JOÃO GUILHERME MACHADO ROZA, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município de PORTO SEGURO/BA, Comarca de PORTO SEGURO/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na serventia pela qual responde, os nubentes:

JOSÉ GERALDO GOMES, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado(a) no bairro ALDEIAS MUNDO, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de JOSE AUGUSTO GOMES e ALCINA DE SOUSA GOMES.

EUNICE DINIZ CALDEIRA, DIVORCIADO(A) de ALTAMIRO COELHO DE MENEZES em 31/03/2008, residente e
domiciliado(a) no bairro ALDEIAS MUNDO, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de PEDRO DINIZ CALDEIRA e NADIR RODRIGUES CALDEIRA.

Em virtude do matrimônio, os contraentes assinarão: JOSÉ GERALDO GOMES e EUNICE DINIZ CALDEIRA.

A presente habilitação foi requerida para a conversão da união estável em casamento.

O regime escolhido é o da COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS, CONFORME ESCRITURA PÚBLICA DE UNIÃO ESTÁVEL LAVRADA NO LIVRO N° 288, ÀS FLS. 14-155, SOB A ORDEM N° 39132 EM 27/09/2023, PELO TABELIONATO DE NOTAD DA SEDE DA COMARCA DE PORTO SEGURO – BA (ARTIGO 550, § 5°, I, DO CÓDIGO NACIONAL DE NORMAS DO CNJ – FORO EXTRAJUDICIAL)

Apresentaram os documento exigidos pelo art. 1525, incisos I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.

Porto Seguro/BA, 21 de outubro de 2024.