EDITAL DE PROCLAMAS

JOÃO GUILHERME MACHADO ROZA, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município de PORTO SEGURO/BA, Comarca de PORTO SEGURO/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na serventia pela qual responde, os nubentes:

JOSÉ LIONE ERNESTO DE LIMA, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado(a) no bairro CAMPINHO, na cidade de
PORTO SEGURO/BA, filho(a) de RAIMUNDO ERNESTO DE LIMA e MARIA D’AJUDA CARLOS DE LIMA.

JOSY NUNES FARIAS, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado(a) no bairro CAMPINHO, na cidade de PORTO
SEGURO/BA, filho(a) de JOSÉ FARIAS DOS SANTOS e NILZA NUNES CERQUEIRA.

Em virtude do matrimônio, os contraentes assinarão: JOSÉ LIONE ERNESTO DE LIMA e JOSY NUNES FARIAS
ERNESTO DE LIMA.

A presente habilitação foi requerida para a conversão da união estável em casamento.

O regime escolhido é o da COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS, conforme Termo Declaratório de União Estável lavrado sob n° 11, em 17/11/2025, pelo Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais da Sede da comarca de Porto Seguro-BA  (artigo 550, § 5º, I, do Código Nacional de Normas do CNJ – Foro Extrajudicial).

Apresentaram os documento exigidos pelo art. 1525, incisos I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.

Porto Seguro/BA, 13 de janeiro de 2026