EDITAL DE PROCLAMAS
JOÃO GUILHERME MACHADO ROZA, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município de PORTO SEGURO/BA, Comarca de PORTO SEGURO/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na serventia pela qual responde, os nubentes:
JOSIVALDO SANTOS PIRES, VIÚVO(A) de TANIVALDA GUSMÃO SATRE PIRES em 11/12/2018, residente e domiciliado(a) no bairro VILA PARRACHO, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de DOMICIO ALEXANDRINO PIRES e ANTONIA ALEXANDRINA DOS SANTOS.
MARIA HELENA DE JESUS, DIVORCIADO(A) de DAVI DOS SANTOS BATISTA em 18/05/2023, residente e domiciliado(a) no bairro VILA PARRACHO, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de ARMANDO DE JESUS e MARGARIDA MARIA DE JESUS.
Em virtude do matrimônio, os contraentes assinarão: JOSIVALDO SANTOS PIRES e MARIA HELENA DE JESUS.
A presente habilitação foi requerida para a conversão da união estável em casamento.
O regime escolhido é o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.
Apresentaram os documento exigidos pelo art. 1525, incisos I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.
Porto Seguro/BA, 01 de fevereiro de 2024