EDITAL DE PROCLAMAS
JOÃO GUILHERME MACHADO ROZA, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município de PORTO SEGURO/BA, Comarca de PORTO SEGURO/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na serventia pela qual responde, os nubentes:
LAWRENCE ALEXANDER DOUGALL, DIVORCIADO(A) de JANNETTE ISABEL RODRÍGUEZ TAPIAS em 10/10/2014, residente e domiciliado(a) no bairro TAPERAPUÃ, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de DONALD ALEXANDER DOUGALL e CAROL JUNE EYRE.
NEUZA MARIA SANTANA REIS, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado(a) no bairro TAPERAPUÃ, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de CLÓVIS DE LIMA REIS e NEUZA SEABRA SANTANA REIS.
Em virtude do matrimônio, os contraentes assinarão: LAWRENCE ALEXANDER DOUGALL e NEUZA MARIA
SANTANA REIS DOUGALL.
A presente habilitação foi requerida para a conversão da união estável em casamento.
O regime escolhido é o da OUTRO REGIME: SEPARAÇÃO CONVENCIONAL DE BENS, CONFORME ESCRITURA
PÚBLICA DE UNIÃO ESTÁVEL LAVRADA NO LIVRO N. 286, ÀS FLS. 129/130, SOB ORDEM N. 38980, EM 18/08/2023, PELO TABELIONATO DE NOTAS DA SEDE DE PORTO SEGURO-BA (ARTIGO 550, § 5º, I, DO CÓDIGO NACIONAL DE NORMAS DO CNJ – FORO EXTRAJUDICIAL).
Apresentaram os documento exigidos pelo art. 1525, incisos I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.
Porto Seguro/BA, 18 de março de 2026