EDITAL DE PROCLAMAS
JOÃO GUILHERME MACHADO ROZA, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município de PORTO SEGURO/BA, Comarca de PORTO SEGURO/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na serventia pela qual responde, os nubentes:
LEANDRO DE JESUS QUEIROZ, DIVORCIADO(A) de VALÉRIA NASCIMENTO OLIVEIRA em 22/08/2023, residente e domiciliado(a) no bairro CENTRO, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de SANDOVAL ROCHA QUEIROZ e EUNICE MARIA DE JESUS.
UIÁRA GOMES DA SILVA, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado(a) no bairro CENTRO, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de COSMIRA GOMES DA SILVA.
Em virtude do matrimônio, os contraentes assinarão: LEANDRO DE JESUS QUEIROZ e UIÁRA GOMES DA SILVA.
A presente habilitação foi requerida para a conversão da união estável em casamento.
O regime escolhido é o da SEPARAÇÃO LEGAL DE BENS NOS TERMOS DO ART. 1.641 I E ART. 1523, III, AMBOS DO CÓDIGO CIVIL DE 2002.
Apresentaram os documento exigidos pelo art. 1525, incisos I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.
Porto Seguro/BA, 30 de janeiro de 2024