EDITAL DE PROCLAMAS

JOÃO GUILHERME MACHADO ROZA, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município de PORTO SEGURO/BA, Comarca de PORTO SEGURO/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na serventia pela qual responde, os nubentes:

MACIEL COSTA PEREIRA, DIVORCIADO(A) de ELUANE SANTOS DE CERQUEIRA em 20/06/2023, residente e domiciliado(a) no bairro CAMPINHO, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de MANOEL PEREIRA e IRACI DOS ANJOS COSTA.

CATARINA SANTANA DOS SANTOS, DIVORCIADO(A) de DHULIAN SOUZA SANTOS em 12/05/2017, residente e domiciliado(a) no bairro CAMPINHO, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de IZAIAS ALVES DOS SANTOS e ROSELITA MARIA DE SANTANA.

Em virtude do matrimônio, os contraentes assinarão: MACIEL COSTA PEREIRA e CATARINA SANTANA DOS SANTOS COSTA.

A presente habilitação foi requerida para a conversão da união estável em casamento.

O regime escolhido é o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.

Apresentaram os documento exigidos pelo art. 1525, incisos I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.

Porto Seguro/BA, 12 de junho de 2024