EDITAL DE PROCLAMAS
JOÃO GUILHERME MACHADO ROZA, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município de PORTO SEGURO/BA, Comarca de PORTO SEGURO/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na serventia pela qual responde, os nubentes:
MAGNAN DA SILVA SANTOS, VIÚVO(A) de JACIRA PEREIRA DE OLIVEIRA em 06/07/2021, residente e domiciliado(a) no bairro VILA VALDETE, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de VALDETE DA SILVA SANTOS.
ROSIENE ALMEIDA QUEIRÓS, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado(a) no bairro VILA VALDETE, na cidade de
PORTO SEGURO/BA, filho(a) de JOSÉ RIBEIRO QUEIRÓS e MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA.
Em virtude do matrimônio, os contraentes assinarão: MAGNAN DA SILVA SANTOS e ROSIENE ALMEIDA QUEIRÓS.
A presente habilitação foi requerida para a conversão da união estável em casamento.
O regime escolhido é o da SEPARAÇÃO LEGAL DE BENS NOS TERMOS DO ART. 1.641 I E ART. 1523, I, AMBOS DO CÓDIGO CIVIL DE 2002.
Apresentaram os documento exigidos pelo art. 1525, incisos I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico
Porto Seguro/BA, 25 de fevereiro de 2025.