EDITAL DE PROCLAMAS

JOÃO GUILHERME MACHADO ROZA, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município de PORTO SEGURO/BA, Comarca de PORTO SEGURO/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na serventia pela qual responde, os nubentes:

MANOEL DA LAPA SANTANA OLIVEIRA, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado(a) no bairro FREI CALIXTO, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de PEDRO SÁTIRO DE OLIVEIRA FILHO e MARIA RAQUEL SANTANA OLIVEIRA.

VIVIANE GONÇALVES DA CONCEIÇÃO, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado(a) no bairro FREI CALIXTO, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de ALOISIO BISPO DA CONCEIÇÃO e ADENILDES GONÇALVES DA CONCEIÇÃO.

Em virtude do matrimônio, os contraentes assinarão: MANOEL DA LAPA SANTANA OLIVEIRA e VIVIANE
GONÇALVES DA CONCEIÇÃO.

A presente habilitação foi requerida para a conversão da união estável em casamento.

O regime escolhido é o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.

Apresentaram os documento exigidos pelo art. 1525, incisos I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.

Porto Seguro/BA, 16 de setembro de 2025.