EDITAL DE PROCLAMAS

JOÃO GUILHERME MACHADO ROZA, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município de PORTO SEGURO/BA, Comarca de PORTO SEGURO/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na serventia pela qual responde, os nubentes:

MARCOS JOSÉ MARTINS DOS SANTOS, DIVORCIADO(A) de MARIA VERBENIA MACEDO LIMA em 05/02/2020, residente e domiciliado(a) no bairro PARQUE ECOLÓGICO, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de JOSÉ MARTINS DOS SANTOS e MARIA MARGARIDA DA COSTA MARTINS.

HILDA FERNANDES DA ROSA MOTTA, VIÚVO(A) de IZAURO MARTINS DA MOTTA em 03/02/2015, residente e domiciliado(a) no bairro PARQUE ECOLÓGICO, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de JOSÉ CARLOS FERNANDES DA ROSA e ROSALINA DO CARMO SALES DA ROSA.

Em virtude do matrimônio, os contraentes assinarão: MARCOS JOSÉ MARTINS DOS SANTOS e HILDA FERNANDES DA ROSA MARTINS. A presente habilitação foi requerida para a conversão da união estável em casamento.

O regime escolhido é o da SEPARAÇÃO LEGAL DE BENS NOS TERMOS DO ART. 1.641 I E ART. 1523, I, AMBOS DO CÓDIGO CIVIL DE 2002.

Apresentaram os documento exigidos pelo art. 1525, incisos I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.

PORTO SEGURO/BA, 12/09/2023