JOÃO GUILHERME MACHADO ROZA, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município de PORTO SEGURO/BA, Comarca de PORTO SEGURO/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na serventia pela qual responde, os nubentes:

MARQUESAEL RODRIGUES DE ALMEIDA, DIVORCIADO(A) de FLÁVIA SOUZA RODRIGUES DE ALMEIDA em
09/08/2013, residente e domiciliado(a) no bairro TABAPIRI, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de JOSÉ
QUIRINO DE ALMEIDA e ALAÍDE RODRIGUES DOS SANTOS.

FLÁVIA SOUZA RODRIGUES DE ALMEIDA, DIVORCIADO(A) de MARQUESAEL RODRIGUES DE ALMEIDA em
09/08/2013, residente e domiciliado(a) no bairro TABAPIRI, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de AMARO EGIDIO DOS SANTOS e ANALIA MARIA SOUZA DOS SANTOS.

Em virtude do matrimônio, os contraentes assinarão: MARQUESAEL RODRIGUES DE ALMEIDA e FLÁVIA SOUZA RODRIGUES DE ALMEIDA.

A presente habilitação foi requerida para a conversão da união estável em casamento.

O regime escolhido é o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.

Apresentaram os documento exigidos pelo art. 1525, incisos I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.

Porto Seguro/BA, 08 de maio de 2024.