EDITAL DE PROCLAMAS
JOÃO GUILHERME MACHADO ROZA, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município de PORTO SEGURO/BA, Comarca de PORTO SEGURO/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na serventia pela qual responde, os nubentes:
ORIPE ANACLETO DA SILVA, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado(a) no bairro ALTO MUNDAÍ, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de JOSÉ ANACLETO SANTANA e FRANCISCA NUNES DA SILVA.
BELAENE BARBOSA DOS SANTOS, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado(a) no bairro ALTO MUNDAÍ, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de ALIPIO FERREIRA DOS SANTOS e ABELINA BARBOSA DOS SANTOS.
Em virtude do matrimônio, os contraentes assinarão: ORIPE ANACLETO DA SILVA e BELAENE BARBOSA DOS
SANTOS.
A presente habilitação foi requerida para a conversão da união estável em casamento.
O regime escolhido é o da COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS, CONFORME ESCRITURA PÚBLICA DE PACTO
ANTENUPCIAL, LAVRADA EM 11/12/2025, NO LIVRO 329, FOLHA(S) 150-151, NO TABELIONATO DE NOTAS E
PROTESTO DA COMARCA DE PORTO SEGURO – BAHIA.
Apresentaram os documento exigidos pelo art. 1525, incisos I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.
Porto Seguro/BA, 15 de dezembro de 2025.