EDITAL DE PROCLAMAS
JOÃO GUILHERME MACHADO ROZA, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município
de PORTO SEGURO/BA, Comarca de PORTO SEGURO/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na
serventia pela qual responde, os nubentes:
RAFAEL BORGES ROCHA, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado(a) no bairro PARQUE ECOLÓGICO, na cidade de
PORTO SEGURO/BA, filho(a) de DOMINGOS JOSÉ ROCHA e MARIA DE JESUS BORGES.
LORRAINE DOMINGOS DE SOUZA, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado(a) no bairro PARQUE ECOLÓGICO, na
cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA FILHO e HILDA FERNANDES DE
SOUZA.
Em virtude do matrimônio, os contraentes assinarão: RAFAEL BORGES ROCHA e LORRAINE BORGES DE SOUZA.
A presente habilitação foi requerida para a conversão da união estável em casamento.
O regime escolhido é o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.
Apresentaram os documento exigidos pelo art. 1525, incisos I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de
existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de
todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.
Porto Seguro/BA, 12 de janeiro de 2026