EDITAL DE PROCLAMAS
JOÃO GUILHERME MACHADO ROZA, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município de PORTO SEGURO/BA, Comarca de PORTO SEGURO/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na serventia pela qual responde, os nubentes:
RAIMUNDO SILVA SANTOS, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado(a) no bairro RIO DA VILA, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de LOURISVALDO JOSÉ SILVA SANTOS e BENEDITA OLIVEIRA DA SILVA.
JURANICE SANTOS DE JESUS, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado(a) no bairro RIO DA VILVA, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de ANTONIO MARCELINO DE JESUS e MARIA CREUZA DE JESUS SANTOS.
Em virtude do matrimônio, os contraentes assinarão: RAIMUNDO SILVA SANTOS e JURANICE SANTOS DE JESUS.
A presente habilitação foi requerida para a conversão da união estável em casamento.
O regime escolhido é o da COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS, CONFORME ESCRITURA PÚBLICA DE PACTO ANTENUPCIAL, LAVRADA EM 03/06/2024, NO LIVRO 301, FOLHA(S) 50-51, NO TABELIONATO DE NOTAS DA SEDE DE PORTO SEGURO-BA.
Apresentaram os documento exigidos pelo art. 1525, incisos I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.
Porto Seguro/BA, 26 de junho de 2024