JOÃO GUILHERME MACHADO ROZA, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município de PORTO SEGURO/BA, Comarca de PORTO SEGURO/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na serventia pela qual responde, os nubentes:

REGINALDO COUTINHO DE OLIVEIRA, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado(a) no bairro TAPERAPUAN, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de BRASILINO COUTINHO DE OLIVEIRA e ARLINDA LOPES TATÁ.

SILVIA APARECIDA MENDONCA, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado(a) no bairro TAPERAPUAN, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de JOAQUIM LUIZ DE MENDONÇA e SILVIA RODRIGUIS DE MENDONÇA.

Em virtude do matrimônio, os contraentes assinarão: REGINALDO COUTINHO DE OLIVEIRA e SILVIA APARECIDA MENDONCA.

A presente habilitação foi requerida para a conversão da união estável em casamento.

O regime escolhido é o da SEPARAÇÃO CONVENCIONAL DE BENS, CONFORME ESCRITURA PÚBLICA DE PACTO ANTENUPCIAL, LAVRADA EM 28/11/2024, NO LIVRO 310, FOLHA(S) 130, NO TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DA COMARCA DE PORTO SEGURO – BA.

Apresentaram os documento exigidos pelo art. 1525, incisos I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.

Porto Seguro/BA, 28 de novembro de 2024.