EDITAL DE PROCLAMAS
JOÃO GUILHERME MACHADO ROZA, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município de PORTO SEGURO/BA, Comarca de PORTO SEGURO/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na serventia pela qual responde, os nubentes:
RICARDO ALEXANDRE DA SILVA LEITE, DIVORCIADO(A) de em , residente e domiciliado(a) no bairro VILA PARRACHO, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de FRANCISCO DA SILVA LEITE e LÚCIA HELENA FARIAS DA SILVA LEITE.
JÉSSICA MARIA NASCIMENTO DE JESUS, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado(a) no bairro VILA PARRACHO, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de ARIVALDO VIEIRA DE JESUS e ELIENE MARIA NASCIMENTO.
Em virtude do matrimônio, os contraentes assinarão: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA LEITE e JÉSSICA MARIA NASCIMENTO DE JESUS.
A presente habilitação foi requerida para a conversão da união estável em casamento.
O regime escolhido é o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.
Apresentaram os documento exigidos pelo art. 1525, incisos I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.
PORTO SEGURO-BA, 10/04/2023