EDITAL DE PROCLAMAS
JOÃO GUILHERME MACHADO ROZA, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município de PORTO SEGURO/BA, Comarca de PORTO SEGURO/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na serventia pela qual responde, os nubentes:
RICARDO BATISTA DOS SANTOS, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado(a) no bairro VILA JARDIM, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de JOSÉ BATISTA DOS SANTOS e LAURA MARIA DE JESUS.
ELIENE DE OLIVEIRA NEVES, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado(a) no bairro VILA JARDIM, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de DANIEL BALBINO NEVES e ROSA ALVES DE OLIVEIRA.
Em virtude do matrimônio, os contraentes assinarão: RICARDO BATISTA DOS SANTOS e ELIENE DE OLIVEIRA NEVES.
A presente habilitação foi requerida para a conversão da união estável em casamento.
O regime escolhido é o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.
Apresentaram os documento exigidos pelo art. 1525, incisos I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.
Assina a rogo por RICARDO BATISTA DOS SANTOS, MARIVALDO SANTANA FERNANDES, nacionalidade BRASILEIRA, CASADO(A), LIDER RELIGIOSO, RG: 1324889063 SSP/BA, CPF 027.475.225-55, domiciliado(a) e residente no(a) RUA ÉRICO VERÍSSIMO, nº 55, VILA JARDIM, CEP 45810-000, PORTO SEGURO–BA.
Assina a rogo por ELIENE DE OLIVEIRA NEVES, GILCIÁRIA CRUZ DOS SANTOS, nacionalida BRASILEIRA, CASADO(A), DONA DE CASA, RG: 1309065144 SSP/BA, CPF 056.036.825-90, domiciliado(a) e residente no(a) RUA JORGE AMADO, N° 28, VILA JARDIM, CEP 45810-000, PORTO SEGURO–BA.
Porto Seguro/BA, 21 de outubro de 2025.