EDITAL DE PROCLAMAS

JOÃO GUILHERME MACHADO ROZA, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município de PORTO SEGURO/BA, Comarca de PORTO SEGURO/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na serventia pela qual responde, os nubentes:

RICARDO MENDES DOS SANTOS, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado(a) no bairro CASAS NOVA, na cidade de
PORTO SEGURO/BA, filho(a) de MILTON MENDES DOS SANTOS e ELENITA MARIA DOS SANTOS.

MARIA DE CASSIA DOS SANTOS NOVAES, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado(a) no bairro CASAS NOVA, na
cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de AILTON RODRIGUES NOVAES e MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS
NOVAES.

Em virtude do matrimônio, os contraentes assinarão: RICARDO MENDES DOS SANTOS e MARIA DE CASSIA DOS
SANTOS NOVAES.

A presente habilitação foi requerida para a conversão da união estável em casamento.

O regime escolhido é o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.

Apresentaram os documento exigidos pelo art. 1525, incisos I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.

Porto Seguro/BA, 15 de janeiro de 2026.