EDITAL DE PROCLAMAS

JOÃO GUILHERME MACHADO ROZA, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município de PORTO SEGURO/BA, Comarca de PORTO SEGURO/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na serventia pela qual responde, os nubentes:

ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS, DIVORCIADO(A) de NADIR PEREIRA DOS SANTOS em 06/12/2023, residente e domiciliado(a) no bairro FREI CALIXTO, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de FLORISVALDO PEREIRA DOS SANTOS e IRANY MINERVINA DOS SANTOS.

LUCINEIDE DA SILVA PINTO, DIVORCIADO(A) de DIOGO OLIVEIRA DOS SANTOS em 13/06/2018, residente e domiciliado(a) no bairro FREI CALIXTO, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de DOMINGO PINTO e MARIA ALELUIA DA SILVA.

Em virtude do matrimônio, os contraentes assinarão: ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS e LUCINEIDE DA SILVA PINTO.

A presente habilitação foi requerida para a conversão da união estável em casamento.

O regime escolhido é o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.

Apresentaram os documento exigidos pelo art. 1525, incisos I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.

Porto Seguro/BA, 05 de junho de 2024