EDITAL DE PROCLAMAS
JOÃO GUILHERME MACHADO ROZA, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município de PORTO SEGURO/BA, Comarca de PORTO SEGURO/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na serventia pela qual responde, os nubentes:
ROZÉLIO SOUZA AMORIM, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado(a) no bairro VILA VITÓRIA, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de IRAILDES SOUZA AMORIM.
AGNÉLA FERNANDES DOS SANTOS, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado(a) no bairro VILA VITÓRIA, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de DELICIO FERNANDES DOS SANTOS e ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO.
Em virtude do matrimônio, os contraentes assinarão: ROZÉLIO SOUZA AMORIM e AGNÉLA FERNANDES DOS SANTOS.
A presente habilitação foi requerida para a conversão da união estável em casamento.
O regime escolhido é o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.
Apresentaram os documento exigidos pelo art. 1525, incisos I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.
Porto Seguro/BA, 05 de fevereiro de 2024