EDITAL DE PROCLAMAS

JOÃO GUILHERME MACHADO ROZA, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município
de PORTO SEGURO/BA, Comarca de PORTO SEGURO/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na
serventia pela qual responde, os nubentes:

SEBASTIÃO SOUZA OLIVEIRA, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado(a) no bairro FREI CALIXTO, na cidade de
PORTO SEGURO/BA, filho(a) de RAIMUNDO BERNARDO OLIVEIRA e MARIA MIRASSELVA SOUZA OLIVEIRA.

VALDINEIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA, DIVORCIADO(A) de LUIZ PARANHO DOS SANTOS em 13/11/2012,
residente e domiciliado(a) no bairro FREI CALIXTO, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de WILSON
PARAGUAÇU DE OLIVEIRA e CARMOSINA MAGALHÃES DE OLIVEIRA.

Em virtude do matrimônio, os contraentes assinarão: SEBASTIÃO SOUZA OLIVEIRA e VALDINEIA MAGALHÃES DE
OLIVEIRA.

O regime escolhido é o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.

Apresentaram os documento exigidos pelo art. 1525, incisos I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de
existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de
todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.

Porto Seguro/BA, 03 de março de 2026