JOÃO GUILHERME MACHADO ROZA, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município de PORTO SEGURO/BA, Comarca de PORTO SEGURO/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na serventia pela qual responde, os nubentes:

SERGIO BOMFIM DE JESUS SANTOS, DIVORCIADO(A) de SILMÁRIA SANTOS SOUZA em 22/06/2012, residente e domiciliado(a) no bairro PARQUE ECOLÓGICO, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de MANOEL DE JESUS SANTOS e JUCELINA BOMFIM SANTOS.

ELIZETE VIANA LIMA, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado(a) no bairro PARQUE ECOLÓGICO, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de BRAULINO JOSÉ VIANA e MARIA LIMA.

Em virtude do matrimônio, os contraentes assinarão: SERGIO BOMFIM DE JESUS SANTOS e ELIZETE VIANA LIMA.

A presente habilitação foi requerida para a conversão da união estável em casamento.

O regime escolhido é o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.

Apresentaram os documento exigidos pelo art. 1525, incisos I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.

Porto Seguro/BA, 25 de outubro de 2023