JOÃO GUILHERME MACHADO ROZA, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município de PORTO SEGURO/BA, Comarca de PORTO SEGURO/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na serventia pela qual responde, os nubentes:

STÊNIO DANTAS JUNIOR, DIVORCIADO(A) de PATRÍCIA MARINHO FRANÇA em 30/10/2015, residente e
domiciliado(a) no bairro CENTRO, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de STÊNIO DANTAS e SÔNIA
NOGUEIRA COÊLHO DANTAS.

CLÁUDIA MARIA FARIAS SANTANA, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado(a) no bairro CENTRO, na cidade de
PORTO SEGURO/BA, filho(a) de DORIVALDO SANTANA e MARIA JOSÉ FARIAS SANTANA.

Em virtude do matrimônio, os contraentes assinarão: STÊNIO DANTAS JUNIOR e CLÁUDIA MARIA FARIAS
SANTANA.

A presente habilitação foi requerida para a conversão da união estável em casamento.

O regime escolhido é o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.

Apresentaram os documento exigidos pelo art. 1525, incisos I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.

Porto Seguro/BA, 13 de agosto de 2024.