EDITAL DE PROCLAMAS

JOÃO GUILHERME MACHADO ROZA, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município de PORTO SEGURO/BA, Comarca de PORTO SEGURO/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na serventia pela qual responde, os nubentes:

STÉPHANO GOMES SANTOS, DIVORCIADO(A) de CAROLINE MOREIRA OLIVEIRA em 09/07/2025, residente e domiciliado(a) no bairro PACATA, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de EDUARDO OTAVIO DOS SANTOS e MARIA APARECIDA FEITOSA GOMES E SANTOS.

DÉBORA RAMALHO FRANCO, SOLTEIRO(A), residente e domiciliado(a) no bairro MANOEL CARNEIRO, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de DILVAN ALVES FRANCO e MARIA SELMA RAMALHO DE SOUZA.

Em virtude do matrimônio, os contraentes assinarão: STÉPHANO GOMES SANTOS e DÉBORA RAMALHO FRANCO GOMES.

O regime escolhido é o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.

Apresentaram os documento exigidos pelo art. 1525, incisos I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.

Porto Seguro/BA, 21 de agosto de 2025.