EDITAL DE PROCLAMAS
JOÃO GUILHERME MACHADO ROZA, Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de SEDE, Município de PORTO SEGURO/BA, Comarca de PORTO SEGURO/BA, na forma da lei, faz saber que pretendem se casar na serventia pela qual responde, os nubentes:
VALTECI DE JESUS COSTA, DIVORCIADO(A) de ELIANA DE JJESUS COSTA em 30/07/2021, residente e
domiciliado(a) no bairro MIRANTE, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de JOSÉ DE JESUS COSTA e
MATILDES DE JESUS COSTA.
LUANA ROCHA BRITO, DIVORCIADO(A) de ANTONIO CLEMENTINO DOS ANJOS em 18/10/2023, residente e
domiciliado(a) no bairro MIRANTE, na cidade de PORTO SEGURO/BA, filho(a) de FILONITO DE JESUS BRITO e
ZULENA ROCHA SANTANA.
Em virtude do matrimônio, os contraentes assinarão: VALTECI DE JESUS COSTA e LUANA ROCHA BRITO.
A presente habilitação foi requerida para a conversão da união estável em casamento.
O regime escolhido é o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.
Apresentaram os documento exigidos pelo art. 1525, incisos I, III, IV do Código Civil. Se alguém tiver conhecimento de existir algum impedimento legal, que seja oposto para fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente que será publicado em jornal eletrônico.
Porto Seguro/BA, 26 de fevereiro de 2025.