EDITAL DE PROCLAMAS

LIVRO D 55, FOLHA 96, TERMO 18241

EMANUEL FONSECA DE SOUZA e MARIA APARECIDA CASTRO SOUZA, abaixo assinados, mantendo convivência duradoura, pública e contínua, reconhecida como entidade familiar, conforme definido no artigo 1º da Lei 9278/96, para sua conversão em casamento, vem apresentar a V.Sa. os documentos exigidos pelo artigo 1.525, números I, III, IV e V, do Código Civil brasileiro, e para que seja processada a habilitação, fazem as seguintes declarações:

Tipo de casamento: Conversão de União Estável com Habilitação processada neste serviço

O convivente‚ de nacionalidade brasileira, de estado civil solteiro, de 60 anos de idade, nascido em Petrolina-PE, no dia 25 de dezembro de 1965, residente e domiciliado QUADRA 27, nº 10, JOÃO PAULO II, Juazeiro-BA, filho de EMILSON EVARISTO DE SOUZA e de VALDECI GOMES DA FONSECA.

A convivente‚ de nacionalidade brasileira, de profissão AUTONOMA, de estado civil divorciada, de 56 anos de idade, nascida em Juazeiro-BA, no dia 10 de janeiro de 1970, residente e domiciliada QUADRA 27, nº 10, JOÃO PAULO II, Juazeiro-BA, filha de e de DULCE CASTRO SOUZA.

Em virtude do casamento o convivente continuará a usar o mesmo nome e a convivente
continuará a usar o mesmo nome .

O casamento será realizado sob o regime separação legal de bens (REGIME DE BENS DE ACORDO COM CÓD. CIVIL, LEI 1.641, ART.01).

Publicados e afixados os editais de proclamas, ouvido o Dr(a). Curador(a) de casamentos e não aparecendo dentro do prazo legal quem oponha impedimento, requerem que V.Sa. certifique que os requerentes se acham habilitados(as) a casar.

Neste termos,
Pede deferimento.

JUAZEIRO, 07 de maio de 2026.