EDITAL DE PROCLAMAS

D-53 FLS. 161 TERMO. 17706

RICARDO FABRICIO DA SILVA SOUZA e MIRIAM STEFANE DOS SANTOS FRANÇA, abaixo assinados, mantendo convivência duradoura, pública e contínua, reconhecida como entidade familiar, conforme definido no artigo 1º da Lei 9278/96, para sua conversão em casamento, vem apresentar a V.Sa. os documentos exigidos pelo artigo 1.525, números I, III e IV, do Código Civil brasileiro, e para que seja processada a habilitação, fazem as seguintes declarações:

Tipo de casamento: Conversão de União Estável com Habilitação processada neste serviço

O convivente‚ de nacionalidade brasileira, de estado civil solteiro, de 47 anos de idade, nascido em JUAZEIRO-BA, no dia 20 de abril de 1978, residente e domiciliado JUAZEIRO-BA, filho de ISTARLÍ DOS SANTOS SOUZA e de CLEODETE DA SILVA SOUZA.

A convivente‚ de nacionalidade brasileira, de estado civil solteira, de 23 anos de idade, nascida em JUAZEIRO-BA, no dia 29 de novembro de 2002, residente e domiciliada JUAZEIRO-BA, filha de JOSÉ JANUARIO DE FRANÇA e de MARIA CAETANA DOS SANTOS.

Em virtude do casamento o convivente continuará a usar o mesmo nome e a convivente continuará a usar o mesmo nome .

O casamento será realizado sob o regime comunhão parcial de bens.

Publicados e afixados os editais de proclamas, ouvido o Dr(a). Curador(a) de casamentos e não aparecendo dentro do prazo legal quem oponha impedimento, requerem que V.Sa. certifique que os requerentes se acham habilitados(as) a casar.

Neste termos,
Pede deferimento.

JUAZEIRO, 12 de dezembro de 2025.